Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e uso deste site (doravante “Plataforma Pethro”) estão condicionados à aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. A Pethro é a responsável pela oferta e pelo atendimento, pelos canais indicados neste documento.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão informadas na plataforma, com indicação da data da nova versão, sem reduzir direitos já adquiridos.

2. Elegibilidade — Conteúdo para Maiores de 18 Anos

Este site contém material explicitamente sexual destinado exclusivamente a adultos. Para acessar qualquer conteúdo desta plataforma, você deve:

• Ter 18 anos ou mais (ou a maioridade legal em sua jurisdição, se superior)
• Não estar em nenhuma localidade onde o acesso a esse tipo de material seja ilegal
• Confirmar que você está acessando este conteúdo voluntariamente, para uso pessoal e privado
• Não compartilhar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo desta plataforma

3. Assinatura e Pagamentos

O acesso aos conteúdos exclusivos é contratado por período determinado e pago via PIX processado pela SigiloPay. Não há renovação ou débito automático. Antes de pagar, o cliente visualiza plano, período, preço total e as condições aplicáveis.

• Você concorda que o valor pago é pelo acesso ao conteúdo digital disponível no período contratado
• A liberação do acesso ocorre automaticamente após a confirmação eletrônica do pagamento
• Pedidos de arrependimento, estorno ou correção serão analisados conforme a legislação aplicável e os direitos obrigatórios do consumidor
• Problemas técnicos devem ser comunicados pelos canais de atendimento para que o acesso seja restabelecido ou outra solução adequada seja oferecida
• O acesso é pessoal e intransferível; o compartilhamento comprovado pode resultar em bloqueio, assegurados os direitos previstos em lei

4. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível nesta plataforma — incluindo vídeos, imagens, textos e identidade visual — é de propriedade exclusiva do criador Pethro e está protegido pelas leis de direitos autorais.

• É estritamente proibido reproduzir, redistribuir, publicar ou compartilhar qualquer conteúdo desta plataforma
• É proibido realizar gravações de tela (screen recording) dos conteúdos
• A violação de direitos autorais pode resultar em ações legais civis e criminais
• Denúncias de vazamento podem ser enviadas para: pethrocontato@gmail.com

5. Privacidade e Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é explicado em documento próprio. A operação utiliza prestadores de infraestrutura, autenticação, vídeo, atendimento e pagamento, incluindo Supabase, Netlify, Bunny.net, SigiloPay e, quando escolhido pelo usuário, WhatsApp. Consulte a Política de Privacidade completa.

6. Condutas Proibidas

É expressamente proibido:

• Acessar o site sendo menor de 18 anos
• Compartilhar login e senha com terceiros
• Fazer captura, gravação ou download não autorizado do conteúdo
• Redistribuir, revender ou publicar qualquer conteúdo desta plataforma
• Tentar violar a segurança ou funcionamento da plataforma
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização expressa

7. Limitação de Responsabilidade

Empregamos medidas razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas serviços digitais podem sofrer interrupções. Nada nesta seção exclui ou limita responsabilidades e direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.

8. Cancelamento, Arrependimento e Reembolso

Como os planos são pré-pagos e não possuem renovação automática, não é necessário cancelar cobranças futuras. Solicitações de arrependimento ou reembolso podem ser feitas pelo e-mail ou WhatsApp informados abaixo e serão tratadas conforme a legislação aplicável. Esta política não restringe direitos obrigatórios do consumidor.

9. Contato

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes termos:

• E-mail: pethrocontato@gmail.com
• WhatsApp: (11) 98991-1336

10. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão tratados no foro competente definido pela legislação aplicável, inclusive o foro do consumidor quando assegurado por lei.